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Fátima Silva Alcântara
Modelo ·
há 6 anos
Manifestação - Citação - Ausência de Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ___________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº xxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já qualificado...
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Jose Cláudio Tavares
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Petição inicial de vício do produto
Professor Rafael Siqueira
·
há 10 anos
Parabéns pela petição que orienta um caminho processual especialmente para os iniciantes e não atuantes nos domínios do CDC. Objetiva e doutrinadora. "Deixo uma frase que ouvi: Ajudar um colega da mesma profissão não gera concorrência, mas sim admiração!"
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Marcelo Carvalho da Silva
Comentário ·
há 6 anos
Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020
Willams Melo
·
há 6 anos
Não necessariamente, pois defendo a tese de que a prescrição permanece trintenária, haja vista que o STF apenas decidiu sobre depósitos mensais decorrentes do contrato de trabalho, enquanto que a ação revisional discute o índice aplicável (substituição da TR por INPC, IPCA ou outro que reflita a inflação).
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